Processo 429040/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 11/10/2001 14:04
Autuado em 11/10/2001 14:04
Oficio de encaminhamento 295/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 213/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   213/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   213/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS NATIVOS DA ILHA DO MEL, PRAIA GRANDE E PONTA OESTE DE PARANAGUA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2018 09:36 534155/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  31/07/2006 Instrução   6467/ 2006  15/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2007 95 Acórdão nº 213/2007
01/09/2006 64 Edital Diverso nº 104/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2011 12:37 CMEX  
25/10/2010 17:46 SITIO  
05/07/2007 18:52 DEX  
27/06/2007 16:02 GP  
14/05/2007 09:51 DEX  
12/04/2007 13:05 S2C  
21/03/2007 15:39 DG  
30/11/2006 11:52 GCAML  
31/10/2006 13:40 SMPjTC Parecer nº 20832/2006 - desaprovação
15/08/2006 09:30 DAT Instrução nº 9160/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/08/2006 14:44 GCAML  
31/07/2006 16:01 DP  
28/09/2005 16:58 DAT Instrução nº 6467/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR peo correio. Não atendimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno.
27/04/2005 10:00 DG  
14/04/2005 09:09 DEX Informação nº 982/2005 -
13/11/2003 09:53 DG  
10/11/2003 17:01 DAT  
17/01/2003 14:01 DG  
11/10/2001 14:03 DAT Instrução nº 638/2003 - Tomada de Contas: Ausência de resposta do Interessado. Por Intimação Editalícia no Diário Oficial do Estado, na forma dos Provimentos nºs 02/94 e 01/02-TC.

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